JURID Publicações Eletrônicas - Recesso Forense!!!

Desejamos a você e sua família um Natal cheio de luz, harmonia e alegria e um ano novo repleto de

PF investiga ameaças a Joaquim Barbosa no Facebook

organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte

Agravo de instrumento. Integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extras.

extras, das gratificações de natal, das férias acrescidas de 1/3 e do FGTS.

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

do plano de ação para a realização de serviços de limpeza e manutenção das lagoas de captação da cidade de Natal.

Impacto: MP deve se manifestar e apresentar alegações

o processo que apura suposta ilegalidade durante a votação do Plano Diretor de Natal teve um

Empresa aérea deve indenizar passageira por overbooking

A autora alega que adquiriu bilhete aéreo de Brasília para Natal pela TAM para o dia 2 de setembro

Área pública não pode sofrer usucapião

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal não acatou um pedido de usucapião movido por casal

ISS não pode ser cobrado por serviços fora do Município

O Município de Natal não poderá realizar a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço), sobre as

Deficiente física preterida em convocação será nomeada

A segurança pleiteada foi concedida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a

Vida Pregressa X Elegibilidade

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com

Município erra medicamento e paga indenização

O Município de Natal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, por ter entregue

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Petros deve restituir valores pagos por beneficiário

Justiça nega recurso em disputa por direito de uso de marca

Apelante alegava ter direito de explorar propriedade industrial.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora

A decisão é do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, Ronaldo Antônio Messeder Filho.

Editora Globo e MPT fazem acordo sobre ensaio fotográfico da Vogue Kids

Nos termos homologados pelo ministro Ives Gandra Filho, a editora vai produzir e veicular campanha contra o trabalho infantil.

Família será indenizada após coveiro enterrar desconhecido em jazigo familiar

O colegiado determinou indenização de R$ 8 mil para cada filho e mais R$ 4 mil para os netos.

Demissão em massa não exige negociação com sindicato, decide presidente do TST

Com mudança na lei, TST superou entendimento que obrigava a participação de sindicatos, afirmou Ives Gandra Filho.

Paternidade socioafetiva não exclui direitos inerentes à filiação biológica

Não há como prevalecer a paternidade socioafetiva, quando se trata de pedido de reconhecimento de filiação biológica pretendido pelo filho